Processo 329300/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/06/2008 13:19
Autuado em 19/06/2008 13:19
Oficio de encaminhamento 207/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1847/2009 da Segunda Câmara, de 06/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2009 Acórdão   1847/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
21/10/2009 Acórdão   1847/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
11/01/2010 11:25 do Protocolo nº 11832/10
19/06/2009 09:55 do Protocolo nº 240140/09, referente a docs complementares.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 40/2010
06/11/2009 224 Acórdão nº 1847/2009
16/10/2009 221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2009 de 21/10/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1300/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1078/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1853/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 09:21 DP Processo em remessa externa
21/01/2010 14:04 DP  
21/01/2010 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 117/2010 -
19/01/2010 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 23/2010 -
11/01/2010 13:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 40/2010 -
10/11/2009 11:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2009 -
10/11/2009 11:16 DEX Instrução de Cobrança nº 73/2009 -
10/11/2009 11:16 DEX Instrução nº 12/2010 -
10/11/2009 10:08 S2C  
06/11/2009 10:28 SMPjTC  
26/10/2009 09:52 S2C  
23/10/2009 10:45 DG  
22/10/2009 17:04 S2C  
23/07/2009 10:12 GCHGH  
15/07/2009 11:37 SMPjTC Parecer nº 8222/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
15/07/2009 09:32 DEX Informação nº 249/2009 -
14/07/2009 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1300/2009 -
03/07/2009 11:09 SMPjTC Parecer nº 7410/2009 - diligência EMENTA. Retorno. Remessa a DEX para a verificação de valores
19/06/2009 15:42 DAT Instrução nº 4045/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/01/2009 10:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1078/2009 -
04/12/2008 11:17 SMPjTC Parecer nº 303/2009 - Irregularidade Pela irregularidade e multa
06/10/2008 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1853/2008 -
06/10/2008 15:42 DAT Instrução nº 8991/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/10/2008 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2858/2008 -
19/06/2008 14:41 DAT Instrução nº 6851/2008 - Concessão de Contraditório.
19/06/2008 13:18 DP  

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